Os royalties do petróleo e a Educação

Sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Escrito por Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) é presidenta da APEOESP e membro do Cons Nacional de Educação
A recém-descoberta de petróleo localizado na camada pré-sal do Oceano Atlântico suscitou a discussão sobre os critérios de distribuição dos royalties sobre a exploração do petróleo.
Em primeiro lugar, é importante registrar que o tema encontra-se em pauta hoje graças ao trabalho do Governo da União, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O atual governo priorizou investimentos financeiros e tecnológicos para que a Petrobrás - que esteve em vias de ser privatizada no governo anterior - pudesse chegar aos depósitos de petróleo localizados na plataforma continental, a sete mil metros de profundidade, dentro da zona econômica exclusiva demarcada pelas 200 milhas marítimas do Brasil e, também, em alto-mar.
Este fato, por si mesmo, já coloca a atual disputa em torno dos rendimentos do petróleo do pré-sal em um patamar diferenciado em relação a discussões anteriores em torno dos royalties do petróleo, não apenas porque esta riqueza vem sendo conquistada a partir de investimentos nacionais, mas, sobretudo, porque o presidente Lula declarou em diversos momentos que tais rendimentos devem ser aplicados prioritariamente nas áreas sociais, com amplo destaque para a educação.
Neste momento todo o Brasil discute o processo de construção do Sistema Nacional Articulado de Educação - SNAE, através de conferências municipais e intermunicipais de Educação. Tais conferências, etapas preparatórias às conferências estaduais de Educação que deverão convergir para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) a se realizar em abril/maio de 2010 em Brasília, já reuniram mais de 3 milhões de pessoas, num processo inédito de debate educacional no país.
A perspectiva do SNAE é a de, a partir de uma leitura global dos problemas educacionais do Brasil, caminhar no sentido de corrigir as disparidades educacionais e sociais existentes no nosso país, acumuladas ao longo da nossa história.
Por isso, é fundamental que os recursos do petróleo do pré-sal permaneçam nas mãos da União, em fundo próprio, para que se possa implementar o SNAE de forma a enfrentarmos a falta de creches e pré-escolas; os graves problemas de infra-estrutura de nossas escolas; criar planos de carreira adequados e justos para os profissionais da educação; enfim, para que se possam efetivar soluções duradouras que assegurem, de fato, o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros.
Fonte – Cut Nacional

CNTE convoca educadores para mais uma luta pelo piso

CNTE convoca educadores para mais uma luta pelo piso




Trabalhadores em educação de todo o país têm um compromisso importante nesta semana, em Brasília. Na quarta-feira vamos promover o Dia de Luta pela implementação integral do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
Durante muitos anos, a CNTE lutou pela implantação do PSPN. No dia 16 de julho do ano passado, ele foi finalmente aprovado por lei federal.
Mas, já se passaram 14 meses e até agora são poucos os gestores que aplicam integralmente a Lei 11.738. Alegam falta de recursos, como alegaram na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI 4167) os governadores dos estados do RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, MATO GROSSO DO SUL E CEARÁ, com o apoio de SÃO PAULO, MINAS GERAIS, TOCANTINS, RORAIMA E DO DISTRITO FEDERAL, contra o PSPN.
Acreditamos que falta compromisso com a qualidade da educação e respeito com cerca de 1,8 milhões de profissionais que têm a responsabilidade de ensinar aos alunos do ensino básico que representam o futuro do Brasil, porque sem educação não há país desenvolvido.
Nossa luta é legítima.
Por isso, convocamos os educadores a participarem da manifestação que acontecerá em frente ao Supremo Tribunal Federal, às 14 horas, com concentração às 12 horas no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
A Lei do Piso representa uma conquista importante para a educação, um avanço para a valorização da categoria e ela precisa ser cumprida.
Queremos urgência por parte do Supremo para o julgamento do mérito da ADI 4.167 a fim de assegurar, conforme prevê a Lei 11.738, os efeitos integrais do piso salarial, Imediatamente.
E para que os entes federados possam cumprir a Lei sem nenhum percalço, requeremos do governo federal a imediata vinculação dos recursos da educação (e da saúde) nas Medidas Provisórias nº 462 e 464, que visam compensar as perdas na arrecadação do FPM e FPE - duas importantes transferências constitucionais que financiam as políticas sociais.
A educação e seus profissionais não podem arcar com a conta das medidas anticrise, que reduziram a arrecadação tributária no país. E o recente anúncio de diminuição do valor mínimo anual do Fundeb, com efeito, sobre o PSPN, demonstra que a recuperação da economia ainda não foi capaz de superar as perdas dos investimentos sociais. Por esta razão, exigimos a compensação dos tributos desonerados.

Analfabetismo ainda está longe de ser extinto no Brasil

Na última década, o Brasil diminuiu o número de analfabetos em dois milhões. Se continuar neste ritmo, levaria aproximadamente 70 anos para excluir totalmente o analfabetismo no país. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), existem no Brasil mais de 14 milhões de pessoas maiores de 15 anos que são analfabetas, o que representa mais de 10% da população. Os dados colocam o país em primeiro lugar no número absoluto de analfabetos da América Latina, que tem aproximadamente 25 milhões de não letrados. A pesquisadora da Organização Não-Governamental (ONG) Ação Educativa, Vera Ribeiro, avalia que o Brasil ocupa esta posição por ser o mais populoso da região. Mesmo assim, ela afirma que os números revelam o atraso educacional do país. “Tanto esse programa País Alfabetizado do Ministério [da Educação], como o programa Alfabetização Solidária, do governo anterior, mostram que essas campanhas baseadas em alfabetização em cursos rápidos com professores leigos não surtiram efeito. Aposto mais em uma campanha de escolarização de jovens e adultos, que podem ir à escola se alfabetizar e podem prosseguir com seus estudos para não caírem no analfabetismo funcional.” Vera também acredita que o governo deveria investir em educação popular, mas sempre tendo o ensino na escola como um fator fundamental para a educação. “É importante a educação popular, com outras temáticas que envolva geração de renda, economia solidaria, desenvolvimento comunitário e agroecologia.” Na América Latina, países como Equador, Argentina, Cuba, Venezuela, Nicarágua e Bolívia se declararam livres do analfabetismo. De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto. 10/09/09

III Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora Cutistista.

OC.CUT/CE Nº 42/09 Fortaleza, 08 SET 09
Às
Entidades filiadas

Prezadas (os) Companheiras (os)

A CUT/CEARÁ, através da Secretaria Estadual da Mulher Trabalhadora convida essa entidade a participar do III Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora Cutistista.

DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2009
HORÁRIO: MANHÃ/ TARDE
LOCAL: AUDITÓRIO DA CUT/CEARÁ

A CUT/CEARÁ assumirá despesas com alimentação (café da manhã e almoço), material didático, as despesas com translado de transporte e ou alimentação na viagem fica por conta da entidade participante.

Programação anexa e ficha de inscrição abaixo.

Contando com a participação dessa entidade, enviamos nossas

Saudações Cutistas


Francisco Jerônimo do Nascimento Carmem Sílvia Ferreira Santiago
Presidente Secretária Estadual da Mulher Trabalhadora



















III – ENCONTRO ESTADUAL DO COLETIVO DA MULHER TRABALHADORA CUTISTA

01 DE OUTUBRO DE 2009

Manhã: Capitalismo X Feminismo e Apresentação dos Eixos e Diretrizes da Campanha: Igualdade de Oportunidade na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical.


08h- Abertura com café da manhã

08:30h – Composição da mesa – Carmem Santíago – SEMT, Jana D’arc – Secretária Geral, Lúcia Silveira –Vice-Presidente, Rosanea SNMT, Mª José (Mazé)-Secretária de Políticas Sociais, Jerônimo do Nascimento – Presidente-CUT/CE, FETAMCE, FETRACE e FETRAECE.

09:00h - Capitalismo X Feminismo - Palestrante – Gema Galvani – Integrou a Comissão Sobre a Mulher Trabalhadora da CUT e Profª da UFC.

09:30h - Interação com o plenário

10:30h - Apresentação dos Eixos e Diretrizes da Campanha: Igualdade de Oportunidade na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical.

Tarde: Sensibilização Pela Descriminalização do Aborto e Eleição da Coordenação do Coletivo Estadual da Mulher Trabalhadora Cutista.

12:00h - Almoço

13:30h - Sensibilização pela Descriminalização ao Aborto – Palestrante - Rosanea-SNMT/CUT e uma representação do FCM.

14:30h - Interação com o plenário

15:00h – Eleição da Coordenação do Coletivo Estadual da Mulher Trabalhadora Cutista.

15:30h- Encerramento.










F I C H A DE I N S C R I Ç Ã O

Nome:

Entidade:

Cargo que ocupa na entidade:

Fone ( ) Fax ( )
Celular ( ) e-mail:

Educação no Brasil

09/09/2009
CNTE defende maiores investimentos do governo para reduzir o analfabetismo no país
Nesta terça-feira, dia 8 de setembro, foi o Dia Mundial da Alfabetização. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), foi criada numa tentativa de reduzir os índices de analfabetismo em todo o mundo que chega a quase 800 milhões de adultos. Desse total, 35 milhões estão em países latino-americanos.
O Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concentra mais de um terço da população analfabeta da América Latina. São 14 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever.
Os números são altos, mas a meta do Ministério da Educação (MEC) é cumprir o Acordo de Dacar estabelecido pela Unesco, que prevê a redução da taxa de analfabetismo dos atuais 10% para 6,7% até 2015. Para alcançar esse objetivo o MEC conta com o Brasil Alfabetizado, programa que dá apoio técnico e financeiro para que estados e municípios criem turmas voltadas para jovens e adultos.
Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, os 14 milhões de analfabetos no país mostra que é necessário um grande esforço do governo e maiores investimentos para reduzir esse número. "Apesar dos avanços na política de inclusão do MEC, faltam muitos avanços para extinguir definitivamente essa chaga que é o analfabetismo", destacou.
De acordo com o MEC, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem como uma das metas alfabetizar todas as crianças aos 8 anos de idade, também vai ajudar a reduzir as taxas porque evita a continuidade do analfabetismo entre a população mais jovem.
Além de reduzir o percentual de brasileiros que não sabem ler e escrever, o país tem o desafio de combater o chamado analfabetismo funcional, que atinge 25% da população com mais de 15 anos, segundo a última Pnad. O analfabeto funcional, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar idéias no papel.
Escrito por CNTE,